39o Congresso dos jornalistas vai apresentar proposta para taxar plataformas digitais

Nos dias 17 e 18 e de 23 a 25 de setembro acontece o 39o Congresso Nacional dos Jornalistas, que terá como tema principal as mudanças tecnológicas e as formas de financiamento do jornalismo. Dos debates participarão nomes como Luis Nassif, Sérgio Amadeu, Patrícia Campos Mello, Maria José Braga e Zuliana Lainez. Pela primeira vez, o encontro promovido pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) e organizado pelo Sindicato do Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) será realizado de forma virtual. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 15.

Será apresentada a proposta da FENAJ de um anteprojeto de lei que estabelece a taxação das grandes plataformas digitais. O objetivo é fortalecer o jornalismo, por meio da implementação de formas de financiamento público, para a sua produção. A proposta prevê a taxação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, no caso, à constituição do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo.

É uma proposta alinhada à apresentada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) em âmbito mundial, explica a presidenta da entidade, Maria José Braga. O objetivo é a implementação no país da “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade”. Desde o final de 2020 a FENAJ criou um grupo de trabalho (GT) para ouvir especialistas e identificar as particularidades brasileiras que fundamentassem a elaboração de um anteprojeto de lei de tributação das plataformas. Em maio deste ano, lançou o e-book ‘O impacto das plataformas digitais no jornalismo’. A publicação faz um diagnóstico de parte do problema que afeta as empresas jornalísticas e o mercado de trabalho da categoria.

A abertura na sexta-feira, dia 17, às 20h30min, será com uma conferência do agricultor assentado da reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP), João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST e da Frente Brasil Popular. Durante o Congresso serão discutidas e aprovadas a linha política do movimento sindical nacional e as principais ações de luta da categoria para os próximos dois anos.

Painéis e Roda de Conversa

As mudanças na produção jornalística serão debatidas em diferentes painéis. “Redes Digitais: reflexão ou adesão?” reunirá os professores Sérgio Amadeu , mestre e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e ex-integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Janara Nicoletti, jornalista, mestre e doutora em jornalismo, pesquisadora no Observatório de Ética Jornalística (objETHOS), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A roda de conversa “Jornalismo em tempos de ódio” reunirá Patrícia Campos Mello, autora do livro "Máquina do Ódio", sobre o uso das redes sociais para manipular eleitores no Brasil, Índia e EUA. Ela é repórter especial e colunista da Folha de São Paulo. Há 25 anos cobre relações internacionais, direitos humanos e economia global. Luís Nassif é jornalista, cronista e músico, ex-colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo que atualmente comanda o Jornal GGN.

O debate sobre “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade e Taxação das Plataformas Digitais” reunirá Maria José Braga, presidenta da FENAJ; Dão Real Pereira dos Santos, vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia e Zuliana Lainez, presidenta da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc) e vice-presidenta da FIJ (Federação Internacional dos Jornalistas)

O painel “Desertos de Notícias e Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo” terá a participação de Sérgio Lüdtke coordenador da equipe de pesquisadores do Atlas da Notícia; Celso Schroeder, diretor do Departamento de Relações Internacionais da FENAJ, professor da PUC-RS, ex-presidente da FENAJ e vice-presidente da FIJ. “Remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas” é o tema do painel que reúne Mariana Valente, professora no Insper e atuante em temas de políticas de internet, direito autoral, mercados culturais e acesso à cultura e ao conhecimento; e o senador Ângelo Coronel autor do PL 4.255/2020, que prevê o pagamento de direitos autorais aos veículos de imprensa pela publicação de notícias em redes sociais e plataformas. Participam do Congresso delegados dos 31 sindicatos de jornalistas do país (27 sindicatos estaduais e quatro sindicatos municipais), além de profissionais e estudantes, que poderão se inscrever como observadores. É o fórum de deliberação dos jornalistas e tem como objetivo geral fortalecer o Jornalismo e a profissão de jornalista no Brasil. Maria José diz que os jornalistas discutirão seu papel na sociedade. E, nesse momento em particular, se posicionarão como núcleo central em defesa da democracia e contra os reiterados ataques que os profissionais jornalistas têm sofrido no país.

Apoio: Fundação Friedrich Ebert (FES), Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Associação dos Funcionários do BNDES e TIM.

Realização: FENAJ e SJPMRJ Programação

Sexta-feira, 17 de setembro 17 horas – Plenária de aprovação do Regimento Interno e eleição da mesa diretora do Congresso. 20h - Abertura oficial 20h30 – Conferência de abertura - João Paulo Rodrigues - integrante da coordenação nacional do MST e da Frente Brasil Popular. Agricultor assentado da reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP), é formado em ciências sociais. 22h – Encerramento Sábado, 18 de setembro 9h às 10h30 – Painel Redes Digitais: reflexão ou adesão? Sérgio Amadeu da Silveira é graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Integrou o Comitê Gestor da Internet no Brasil (2003-2005 e 2017-2020). Janara Nicoletti é jornalista, mestre e doutora em Jornalismo. Pesquisadora no Observatório de Ética Jornalística (objETHOS), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (PPGJOR) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mediação: Guto Camargo (FENAJ) 10h30 às 12h – Painel Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade e Taxação das Plataformas Digitais Maria José Braga é presidenta da FENAJ e integrante do Comitê Executivo da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ). Dão Real Pereira dos Santos é vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia. Zuliana Lainez é vice-presidenta da FIJ, presidenta da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc) e secretária-geral da Associação Nacional de Jornalistas do Peru (ANP).

Mediação: Antônio Paulo dos Santos (FENAJ) 12h às 13h30 – Intervalo para almoço 14h às 17h – Plenária Deliberativa Sexta-feira, 24 de setembro 19h às 21h - Roda de conversa “Jornalismo em tempos de ódio” Patrícia Campos Mello é repórter especial e colunista da Folha de São Paulo. Há 25 anos, cobre relações internacionais, direitos humanos e economia global. Autora do livro "Máquina do Ódio", pela Companhia das Letras, sobre o uso das redes sociais para manipular eleitores no Brasil, Índia e EUA. Luís Nassif é jornalista, cronista e músico. Foi colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo. Comanda o Jornal GGN.

Mediação: Márcio Garoni (FENAJ) Sábado, 25 de setembro 9h às 10h30 – Painel Desertos de Notícias e Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo Sérgio Lüdtke é jornalista formado pela PUC-RS com Master em gestão de empresas jornalísticas pelo IICS e MBA em Marketing Digital pela FGV. Coordena a equipe de pesquisadores do Atlas da Notícia. Celso Schroeder é diretor do Departamento de Relações Internacionais da FENAJ. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi presidente da FENAJ e vice-presidente da FIJ. Mediação: Samira de Castro (FENAJ) 10h30 às 12h – Painel Remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas Mariana Valente é doutora, mestre e advogada pela Faculdade de Direito da USP. Diretora do InternetLab, é professora na graduação e na pós-graduação lato sensu no Insper. Atua principalmente em temas de políticas de internet, direito autoral, mercados culturais e acesso à cultura e ao conhecimento. Ângelo Coronel é senador pelo Estado da Bahia e autor do PL 4.255/2020, que prevê o pagamento de direitos autorais aos veículos de imprensa pela publicação de notícias em redes sociais e plataformas.

Lincoln Macário, jornalista, diretor da ABCPública, entidade que elaborou uma proposta de remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas. Presidiu o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (2010-2013). É Servidor efetivo da Câmara dos Deputados, atuando na TV Câmara e Rádio Câmara. Mediação: Beth Costa (FENAJ) 12h às 13h30 – Intervalo para almoço 14h às 17h – Plenária Deliberativa Domingo, 26 de setembro 9h às 12h – Plenária deliberativa 12h – Aprovação de Moções e da carta do 39º Congresso 13h - Encerramento Inscrições: Estudantes de Jornalismo (curso superior, pós graduação, mestrado, doutorado ou pós doutorado), Jornalistas sindicalizados em dia com o SJPMRJ e Jornalistas aposentados pagam R$ 50,00 (desde de que não sejam eleitos delegados sindicais). Observadores e Delegados: R$ 100,00.

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