Criada a Secretaria Municipal do Clima em Niterói

O prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael, criou, no último dia 12, a Secretaria Municipal do Clima. Cuidar das políticas de prevenção, adaptação e mitigação de danos com relação às mudanças climáticas é o objetivo da nova pasta, que ficou sob responsabilidade do geógrafo, professor e ambientalista Luciano Paez.

Por que uma nova secretaria para um tema que poderia ser tratado no âmbito da pasta de Meio Ambiente ?

“Esse tema poderia estar também em várias outras áreas, como Defesa Civil e Ciência e Tecnologia. Porém, uma gestão com o compromisso que temos com a sustentabilidade precisa colocar a questão climática em destaque e em igualdade de diálogo com os demais temas”, explicou o prefeito Axel Grael em um texto no seu blog. “A nova secretaria terá a função de estruturar e fazer avançar a agenda climática municipal, atuando de forma transversal com as demais áreas do governo, como Defesa Civil e Geotécnica; Obras/EMUSA; Meio Ambiente; Urbanismo e Mobilidade Urbana; NitTrans; Educação; Saúde; Ciência e Tecnologia; Participação Social; Conservação e Serviços Públicos; Desenvolvimento Econômico e outras. Também se articulará com a sociedade civil, academia, empresas, demais instâncias governamentais e organizações afins no Brasil e no exterior.”

Especificamente relacionada com a agenda do Clima, na cidade, foi criado, em 2016, o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Niterói (Geclima) cujo trabalho vai ajudar a embasar a criação do Plano Municipal de Adaptação e Mitigação à Mudança do Clima em Niterói.

O Secretário

Formado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciano Paez é filiado ao PV. Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas ENCE /IBGE, ele é professor da rede pública estadual e privada de ensino. Pela prefeitura de Niterói, assumiu a gestão das Lagunas de Piratininga e Itaipu e a coordenação do Subcomitê Lagunar Itaipu-Piratininga (CLIP). Luciano também é Diretor-Secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH-BG).

Em entrevista para o #ComuniC, o novo secretário do Clima falou sobre metas e desafios relacionados com a nova pasta.

Como fica, agora, a atuação do Geclima e quais as principais atribuições da Secretaria?

LP: A responsabilidade das ações do grupo serão transferidas para a Secretaria. Nada vai ser perdido, ao contrário. Agora, vamos ter mais capacidade técnica para propor as principais soluções para a cidade. O prefeito Axel Grael traz a oportunidade para Niterói vivenciar uma gestão pública integrada, participativa, mas descentralizada. Respeitando as atribuições de cada secretaria, a do Clima irá ajudar a debater e construir políticas concretas em conjunto com a do Meio Ambiente, Urbanismo, Defesa Civil, desenvolvimento econômico e social e demais secretarias.

Que outros trabalhos relacionados com o tema, já feitos pela prefeitura de Niterói, servirão de base para a nova secretaria?

LP: A cidade, nos últimos anos, começou a fazer um trabalho muito forte, levando Niterói a patamares de responsabilidade ambiental bem interessantes. A começar por todos os projetos de reflorestamento que estão em andamento. A cidade, hoje, tem mais de 50% de todo o seu território dentro de unidades de conservação, fruto de ações governamentais de curto prazo. A cidade está investindo muito na mobilidade responsável como a ampliação de ciclovias. A bicicleta gera uma redução muito grande de gases de efeito estufa, promove saúde individual e isso gera uma economia para os cofres públicos e um ambiente ameno e prazeroso para os niteroienses.

Qual será o principal desafio da secretaria do Clima?

LP: O principal desafio é trabalhar a conscientização ambiental dentro da nossa sociedade. As mudanças climáticas geram uma série de consequências ambientais muito graves. É possível perceber que a sociedade, de um modo geral, associa as consequências do aumento da temperatura do planeta ao aumento do nível do mar, decorrente do degelo das geleiras. Porém, a associação dos problemas trazidos pelas mudanças climáticas precisa descer para nível local. Os moradores das cidades precisam participar das mudanças importantíssimas que virão pela frente. Políticas de prevenção, adaptação e mitigação devem ser criadas e seu sucesso depende do envolvimento de todos. A Secretaria Municipal do Clima de Niterói será esse agente público promotor e executor de políticas capazes de mitigar problemas atuais. Concentrará a coordenação de ações de grande impacto no território niteroiense pensando no hoje e no amanhã e, acima de tudo, chamará a sociedade para construção desse futuro de maneira coletiva.

Quais as metas da secretaria a curto prazo?

LP: Trabalhar diretamente com Defesa Civil, auxiliando na questão das chuvas de verão, em relação às encostas. O antigo prefeito Rodrigo Neves investiu mais de R$ 50 milhões em contenção de encostas. Vamos ampliar os projetos com a Defesa Civil de Niterói para que a gente consiga também proteger as pessoas que mais sofrem com as mudanças climáticas, que são as pessoas de baixa renda da cidade.

E para médio prazo?

LP: Eu diria que de curto a médio prazos, vamos trabalhar nas escolas com o objetivo de levar esclarecimentos e conscientização de educação ambiental. Será um programa que a Secretaria vai produzir sobre mudanças climáticas e seus efeitos, não somente na sociedade, mas também na economia.

Quais as metas de longo prazo?

LP: Queremos preparar Niterói para as próximas décadas . O governo atual é sensível a essa questão pública e ao uso dos recursos públicos. A gente não pode se dar ao luxo de fazer investimentos que em 10, 15, 20 anos gerem impactos sociais e ambientais ainda maiores. Vamos alinhar nossas metas com o Plano Diretor da cidade, recentemente aprovado. Caberá à secretaria, por exemplo, buscar recursos a nível nacional e internacional, a fim de implementar segurança hídrica para Niterói, apoiando programas de reflorestamento, serviços baseados na natureza e recuperação da bacia leste da Baía de Guanabara, região que oferece água para abastecimento da cidade. A secretaria irá apoiar também a reestruturação do transporte público, incentivando cada vez mais a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de novas soluções mais eficientes. A redução das emissões também trará o tema resíduos sólidos para a pauta de discussão da secretaria. Em resumo, a grande meta é fazer de Niterói uma cidade sustentável, resiliente e inteligente, ambientalmente falando.

Foto de abertura: Icaraí, Niterói (RJ) - Getty Images